Como o sol nascia quadrado

Nos tempos dos jesuítas, na redução de Guayrá, Noroeste do Paraná, as penas aos infratores eram aplicadas na comunidade pelo chefe indígena, o Pai-Tuya.

Variavam desde a confissão pública da falta até a expulsão da comunidade, pas­sando pelas opções de açoite e/ou prisão.

Esse aspecto das normas, por assim dizer, jurídicas das reduções jesuíticas foram detalhadas pelo professor Ramón Gutierrez, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Nacional del Nordeste, de Resistência, na Argentina.

Gutierrez é autor de um ensaio intitulado Estrutura Sócio-Política, Sistema Produtivo e Resultante Espacial nas Missões Jesuíticas do Paraguai Durante o Século XVIII, mencionado pelo pesquisador Carlos Lugon no livro República Comunista Cristã dos Guaranis.

Ele cita a existência do Libro de Ordenes, normas que a rigor definiam o "código penal" aplicado aos Guaranis:

"As punições eram bem moderadas. Muitas vezes era uma simples reprimenda, depois eram rezas de penitência, jogos, a prisão, o chicote (no máximo vinte e cinco chicotadas, e nunca deveria correr sangue). E, finalmente, a prisão perpétua para os crime mais graves".

O caixão dos mortos-vivos

Mais modernamente, quando o engenheiro Arthur Martins Franco veio fazer no Oeste do Paraná o reconhecimento da região a serviço do governo do Estado, em 1905, tomou ciência de que a Colônia Militar do Iguaçu estava sendo comandada pelo tenente Pimenta Araújo, "que se tornara célebre pelas suas arbitrariedades naquele posto".

Quando o coronel Drumond se encaminhava a Foz do Iguaçu, na mesma viagem que Martins Franco, este fez um pedido ao militar:

­­- Coronel Drumond, como brasileiro que ama a sua pátria e não a quer ver menosprezada e mesmo ridicularizada pelos estrangeiros, queremos fazer-lhe um único pedido.

- Qual? - indagou ele.

-   Acabar com el cajón.

- Mas o que é esse cajón?

"Narramos-lhe, então, o caso del cajón, que era o assunto obrigatório, a bordo das embarcações que se aproximavam da Foz do Iguaçu, em demanda da costa brasileira", escreveu Franco em suas memórias sobre a viagem ao Oeste do Paraná.

- O tenente Pimenta de Araújo, para melhor castigar aqueles que caíam no seu desagrado, mandara colocar dentro de um dos quartos da casa que servia de cadeia, um grande caixão, onde cabia uma pessoa de cócoras ou mal sentada e dentro dele mandava prender a quem desejava castigar, não somente as praças que estavam sob o seu comando, mas também os civis que incorriam em suas iras.

Tortura vaza olho

Na década de 60, após o golpe que instituiu a ditadura, o ex-deputado Walter Pecoits (1917-2004) fazia uma visita a seu amigo José Neves Formighieri (1916-2002), que havia sido o primeiro prefeito de Cascavel, quando sua presença foi denunciada na cidade e exigida ao juiz de paz Eli do Espírito Santo (1930-2002).

Ele foi preso pelo coronel João Lapa, delegado especial de polícia de Cascavel, levado à força para a cadeia, então na rua Duque de Caxias, onde está o Centro Cultural Gilberto Mayer. Ali ele foi torturado e durante a "sessão" teve um olho furado durante os espancamentos de que foi vítima.

Falou italiano, vai preso

Houve tempo em que não era necessário cometer crimes para ser preso. Bastava ser italiano e não dominar bem o Português.

Durante a ditadura Vargas, no período da II Guerra Mundial, os italianos e seus descendentes foram proibidos de falar seu idioma de origem e condenados a se afastar das áreas de fronteira.

Essa foi uma das razões, aliás, do deslocamento de italianos da região de Santa Helena para Cascavel, na década de 40.

Quem falasse em italiano, simplesmente tivesse "jeito" ou sobrenome de italiano podia ser preso a qualquer momento por pelo menos 24 horas, sem nenhuma culpa, acusação ou denúncia.

Além da prisão de um dia inteiro, havia outra prática empregada com o objetivo de intimidar, amedrontar e imobilizar o pobre gringo: a ameaça de ter que tomar óleo de rícino ou lubrificante como castigo.

Ironicamente, enquanto os pobres imigrantes que vinham para trabalhar eram tratados com ameaças, cadeia e tortura - como ocorre hoje com muitos brasileiros na Europa -, os grandes capitalistas estrangeiros tramavam o assalto às riquezas brasileiras.

Um assalto hoje em vias de se completar através dos governos neoliberais FHC/Lula.

O chimarrão da liberdade

Na cadeia, diz-se que o único direito é o de tentar fugir, mas alguns também procuram instituir outro: o direito de se armar.

Um retrato típico da cadeia de interior foi feito pelo escritor Roberto Marin em seu livro De Sol e Lua, reportando-se ao cadeião de Medianeira.

Fumando compulsivamente, acrescentando a dependência química a seu drama, com baixíssima escolaridade, os presos ao serem revistados pelo carcereiro são apanhados com tudo o que jamais deveriam portar sob a guarda do Estado.

Hoje, o must é o telefone celular, a arma principal. Mas desde sempre tem sido comum achar maconha, estiletes, furadeiras manuais, canivetes e até pequenos alambiques artesanais para produzir aguardente a partir da fermentação de frutas podres.

Um dos itens mais curiosos encontrados foi uma bomba de chimarrão transformada em faca.

A sede de liberdade era maior que a de degustar o amargo! 

A fábrica de crimes

Mesmo não se espantando com mais nada, depois de longos anos trabalhando como escrivão, Ivan Possamai recorda de um caso ocorrido na área criminal que o deixou impressionado.

O fato ocorreu por volta de 1972: um ladrão preso na cadeia local era solto à noite pelos policiais para roubar pela cidade e dividir o produto dos arrombamentos com eles.

O preso tinha uma vida dupla: prisioneiro durante o dia, livre como um passarinho durante a noite.

Uma incursão infeliz a uma residência pôs fim à carreira do ladrão: os proprietários acabaram "prendendo o preso".

A situação se apresentava curiosa: como mandar para a cadeia alguém que já estava na cadeia?

O proprietário da residência não teve dúvidas: matou o ladrão e alguns policiais corruptos perderam uma sólida fonte de renda.

Deu uma tremenda dor de cabeça ao delegado, que não conseguiu explicar o sumiço do prisioneiro sob sua guarda, na fuga mais misteriosa já registrada no Paraná - nenhuma grade ou porta arrombada, nem túneis abertos ou sequestro aéreo via helicóptero... 

Preso na cadeia que construiu

Certamente a maioria das histórias de prisões não são em nada agradáveis para seus protagonistas. Ficar atrás das grades jamais será uma experiência feliz para ninguém.

Mas Sebastião da Silva, o Canivete, um alegre fluminense de Barra Mansa, que chegou a São Miguel do Iguaçu em 1959, quando trabalhava na construção da BR-277, não hesitou em lembrar sua singular, curiosa e estranha passagem pela primeira cadeia da cidade - que tinha o apelido de Peroba.

Depois de trabalhar nas obras da estrada, Canivete também ajudou a construir a primeira escola de sua comunidade e certa vez foi chamado também a construir o forro e a cobertura da "Peroba", a cadeia.

Canivete lembrou em depoimento à memória histórica de São Miguel que a cadeia de Gaúcha, então o nome do lugar, servia só para curar ressaca de quem se excedia na bebida.

E foi justamente o que aconteceu com o próprio Canivete: "Terminado o trabalho", contou ele, "recebi alguns trocados do delegado e tomei uns tragos a mais. Então ele me convidou para dormir na Peroba, mas nem fechou a porta".

E assim Canivete passou à história como construtor da Peroba e também como seu primeiro "inquilino" provisório.

Houdini morava em Foz

Hoje se diz que as cadeias se tornaram "peneiras", por onde os bandidos "vazam". Mas antigamente ocorreu um caso muito curioso de "cadeia-peneira".

Em 1917, Foz do Iguaçu era administrada por seu primeiro prefeito, o coronel Jorge Schimmelpfeng, que também era obrigado a cumprir as funções de delegado de Polícia.

"Certa ocasião, a pedido do prefeito, fui carcereiro. Havia um preso que nenhuma grade segurava. Diziam que era um feiticeiro. A Polícia o prendia de manhã e quando era noite ela já havia fugido da cadeia. O prefeito, que era também uma espécie de delegado, ficava danado da vida" - Manêncio Martins, entrevista a Juvêncio Mazzarollo, Nosso Tempo, 14 de outubro de 1981

Martins, hoje nome de rua em Foz, não confessou que ele também não conseguiu dar um jeito no detento escorregadio.

Na última fuga o preso desapareceu e não se ouviu mais falar nele. 

Prisioneiros pioneiros

Alguns pioneiros oestinos eram criminosos condenados no Rio Grande do Sul - ou foragidos de lá.

Quem ainda se mostra cético em relação a esse dado histórico não precisa ir muito longe para se assegurar da presença construtiva de prisioneiros condenados que conquistaram a liberdade trabalhando nas matas oestinas.

A história de Toledo registra que o melhor plano colonizador do Oeste, desenvolvido pela companhia Maripá, também teve a participação de prisioneiros condenados pela Justiça, segundo a narrativa de Ondy Hélio Niederauer, em seu livro Toledo no Paraná:

- O terceiro grupo (de pioneiros que vieram para Toledo) chegou no dia 25 de julho de 1946, e veio a bordo do caminhão Ford, ano 46, com reduzida, e eram os seguintes: Reinaldo Arrosi, motorista; Francisco Studzinski; Ângelo Brogliato; José Bolson com família; Antônio Capelari; Domingos Zambom, carpinteiro; com mais aproximadamente dez presidiários liberados da cadeia de Farroupilha (RS) que se haviam comprometido a prestar serviços em Toledo, em troca de liberdade.

Os dez presidiários trazidos de Farroupilha para trabalhar em troca da liberdade foram, portanto, um dos esteios do desenvolvimento regional.

Já para Cascavel, os bandidos não esperavam ser condenados para vir: eles fugiam da Justiça e vinham se homiziar nas redondezas, o que, segundo Sandálio dos Santos, que veio para cá a convite de Tio Jeca Silvério no começo da formação da cidade, transformou a região num "valhacouto", um refúgio de bandidos evadidos do Sul.

Gaúcho, o preso-xerife

Por falar em gaúchos às voltas com a lei, em Cascavel na década de 50 o réu Fabrício Vieira, acusado de assassinato, era tido como virtual condenado.

Ele tinha o apelido de Gaúcho porque não tirava do pescoço um lenço característico do tradicionalismo rio-grandense.

Sentou-se no banco dos réus por ter brigado com um desafeto, que o alvejara com cinco disparos. Conseguindo sobreviver, matou o inimigo com apenas uma facada certeira.

Poucos acreditavam que o advogado de Gaúcho, Ayrton Gérson de Camargo, pudesse obter a absolvição do réu, mesmo porque até no Corpo de Jurados havia quem antecipadamente tivesse absoluta certeza de que o réu seria condenado.

De fato, foi. Preso numa cela da cadeia local, considerado um homem extremamente perigoso, Gaúcho, no entanto, conseguia ganhar a simpatia das pessoas nos contatos amistosos.

Na prisão, ele encantou tanto os colegas de cadeia quanto os próprios policiais. Estes, ao sair em diligência até mesmo lhe deixavam as chaves das celas. E ele ajudava a cuidar dos demais presos, que também o respeitavam.

"Um dia eu cheguei na delegacia de polícia e ele estava sentado lá, com as chaves nas mãos, na área do prédio", recordou Alfredo Floriano de Castilho.

"Depois, começou a percorrer os corredores. Às vezes, fazia alguns serviços na delegacia, como cortar lenha, fazer cerca etc. Foi assim que ele ganhou a confiança dos policiais".

Gaúcho, assim, tornou-se um virtual "xerife" na delegacia. Enquanto isso, o advogado Ayrton Camargo levou o caso adiante com brilho incomum.

Houve apelação através de recurso e no segundo julgamento Gaúcho acabou absolvido, depois de quinze horas de deliberações, voltando à sua vida normal.

Ser prestativo e solidário lhe rendeu as graças do corpo de jurados.  

Acredite: aconteceu

O interior do Paraná foi uma prisão a céu aberto. A historiadora Gracita Gruber Marcondes observou que no início do século XIX os criminosos condenados em vários pontos do Império tinham que cumprir suas penas no mato.

Ali, ou eram mortos pelos índios ou se casavam com as índias, construindo famílias mestiças. "Acredita-se que vem daí a fama do homem do interior paranaense de gaúcho forte e valente", segundo a professora.

A palavra gaúcho designava os ladrões, vagabundos, andarilhos, índios mestiços e maltrapilhos.