STJ rejeita pedido de dano moral a preso em razão de presídio superlotado
Enviado em 10/11/2009 19:05
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou um recurso especial em que um presidiário pretendia obter indenização por danos morais em razão de superlotação na prisão O presidiário ingressou com a ação de indenização contra o estado de Mato Grosso do Sul alegando que sofreu danos morai
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