Conteúdo dos blogs sobre Legal
STJ - Mantida suspensão de fiscal que certificou para exportação carne com restrições sanitárias - STJ
Raphael
enviou
em 23/05/2013 17:03
jurisprudenciabrasil.blogspot.com - Um fiscal federal agropecuário, suspenso por 30 dias por omitir-se e certificar para exportação carne com origem em áreas com restrições sanitárias, não conseguiu reverter a penalidade. A decisão foi da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça . Pelo processo administrativo, ao se omitir ele teria permitido que a Friboi Ltda. exportasse para a Rússia carne com origem em Araputanga , como se originária de Andradina . A decisão ainda seria contrária às provas apuradas. Clique para ler mais
Polícia prende “cosplay” de soldado da Policia Militar do RN em Lagoa Salgada
Radio
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em 23/05/2013 16:24
jucapontonet.blogspot.com - Cês sabem o que é cosplay, né? É aquela onda da meninada atual de se vestir igualzinho a um personagem de desenho infantil, ou seriado, ou filme, sei lá. Tipo, o cabra gosta do Peter Pan e compra uma roupa igualzinha do cara. Veste e sai por aí tirando uma onda, e pá e lou. Aqui em Natal os mais famosos são o Goku Natalense e o Rambo Natalense. Apois. Esta semana foi preso um manolinho que é cosplay de soldado da PM. rsrsrs Freské?! Isso aconteceu no município de Lagoa Salgada. Clique para ler mais
Assédio sexual de professor contra alunas da rede pública é ato de improbidade
mallmann
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em 23/05/2013 14:03
www.contextojuridico.com.br - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que decretou a perda do cargo de um professor da rede pública de ensino por ato de improbidade. Ele foi acusado de assediar sexualmente diversas de suas alunas, em troca de boas notas na disciplina de matemática. No recurso no STJ, a defesa invocou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e sustentou que não haveria nenhuma prova para condená-lo. 429. Clique para ler mais
STJ - Assédio sexual de professor contra alunas da rede pública é ato de improbidade - STJ
Raphael
enviou
em 23/05/2013 13:41
jurisprudenciabrasil.blogspot.com - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que decretou a perda do cargo de um professor da rede pública de ensino por ato de improbidade. Ele foi acusado de assediar sexualmente diversas de suas alunas, em troca de boas notas na disciplina de matemática. No recurso no STJ, a defesa invocou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e sustentou que não haveria nenhuma prova para condená-lo. 429. Clique para ler mais
TST - TRT-MS será inspecionado pelo corregedor-geral na próxima semana - TST
Raphael
enviou
em 23/05/2013 06:42
jurisprudenciabrasil.blogspot.com - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, estará em Campo Grande nos dias 27 e 28 de maio, para conduzir inspeção no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. A inspeção está regulamentada no Provimento nº 1 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de 12 de abril de 2013. O TRT-MS é composto por oito desembargadores, 26 juízes titulares e 30 juízes substitutos. Atualmente é presidido pelo desembargador Francisco das C. 580. jus. br. Clique para ler mais
STJ - STJ divulga metas e indicadores de desempenho judicial e administrativo - STJ
Raphael
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em 22/05/2013 22:01
jurisprudenciabrasil.blogspot.com - A cada trimestre, a Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica do Superior Tribunal de Justiça disponibiliza informações sobre metas e desempenho do Tribunal, tanto na esfera administrativa, como na judicial. O material é produzido pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico em parceria com a Coordenadoria de Gestão da Informação. No Relatório de Desempenho do STJ, são apresentados os indicadores dos objetivos específicos do Tribunal. Clique para ler mais
STJ - Enfam promove segunda edição do Curso sobre Improbidade Administrativa - STJ
Raphael
enviou
em 22/05/2013 13:23
jurisprudenciabrasil.blogspot.com - Os magistrados que não conseguiram participar da primeira edição do Curso sobre Improbidade Administrativa, devido à grande procura, já podem clicar aqui e efetuar a inscrição. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo está oferecendo 200 vagas para a segunda edição do curso a distância, que será ministrada a partir de 3 de junho e terá duração de quatro semanas. Desta vez, as 200 vagas estarão divididas em duas turmas. Clique para ler mais
Marinha do Brasil realiza concurso para padre e pastor com salário de R$ 7,4 mil
Raimundo
enviou
em 22/05/2013 11:53
blogcapoeiras.blogspot.com - De acordo com o edital do concurso, o salário para os cargos é de R 7. 400. Para concorrer, é preciso ser brasileiro nato e ter entre 30 e 41 anos de idade. A inscrição pode ser feita no site da Diretoria de Ensino da Marinha. Quem for classificado após todas as etapas do processo seletivo passará por um curso de formação de oficiais com duração de 39 semanas, no Rio de Janeiro. Após o curso, será nomeado oficial com o posto de primeiro-tenente da Marinha. Clique para ler mais
Mantida justa causa por troca de e-mails pornográficos
Alair
enviou
em 22/05/2013 10:20
maquinez.wordpress.com - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um empregado da Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S. A. pelo qual buscava reverter, no TST, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que considerou correta sua demissão por justa causa, após a comprovação de utilização do e-mail corporativo da Roche para troca de mensagens com conteúdo pornográfico. Processo: AIRR-157200-16. 2005. 5. 01. Clique para ler mais
Corpo de Isaac Torres foi sepultado no inicio da noite no Cemitério Campo Jorge em Caicó
Radio
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em 22/05/2013 02:08
jucapontonet.blogspot.com - Foi sepultado no inicio da noite desta terça-feira no cemitério Campo Jorge no Bairro Boa Passagem em Caicó o corpo de Isaac de Oliveira Torres, que foi executado a tiros e teve seu corpo encontrado no final da manhã desta terça no sitio Cavalcante no municipio de São Fernando. O rapido sepultamento de Isaac Torres se deu devido ao avançado estado de decompsição em que estava o corpo já que a vitima foi assassinad ahá pelo menos três dias.borgeseletromoveis.com/. Clique para ler mais
“Dizer que a culpa do problema na Segurança do Estado é da Polícia Civil, ai é demais” – Fábio Rogério Silva
Radio
enviou
em 22/05/2013 02:02
jucapontonet.blogspot.com - O delegado Fábio Rogério Silva, conversou no início da noite de ontem segunda-feira, dia em que recebeu o comunicado sobre sua saída da Delegacia Geral de Polícia Civil. Entre as frases que disse, eu destaquei: “Saiu com a consciência tranquila e com a certeza do dever cumprido“, disse Fábio Rogério. Eu perguntei qual a grande dificuldade encontrada por ele para administrar a Polícia Civil, se era a falta de recursos. Sem gente pra trabalhar e sem recursos não dá. Fica difícil. Clique para ler mais
Fábio Rogério diz ao Blog que sai com a certeza do dever cumprido
Radio
enviou
em 22/05/2013 01:58
jucapontonet.blogspot.com - O delegado Fábio Rogério Silva, conversou com o Blog por telefone na noite de ontem segunda-feira, , e disse que sai do cargo na DEGEPOL de forma muito tranquila. “Estou consciente que fiz o melhor, mesmo com a falta de recursos, fizemos o melhor. Tinha cidade no interior que mesmo com precariedade montamos uma equipe e colocamos pra trabalhar, montamos grandes operações e prendemos centenas de pessoas envolvidas com o crime”, disse. O órgão quer saber os motivos que levaram a exoneração. Clique para ler mais
TST - Bradesco pagará R$ 600 mil a bancária exposta a risco ergonômico - TST
Raphael
enviou
em 21/05/2013 22:02
jurisprudenciabrasil.blogspot.com - A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Banco Bradesco S. A. de indenizar uma bancária vítima de lesão por esforço repetitivo . De acordo com laudo pericial, a trabalhadora esteve exposta habitualmente a agentes de risco ergonômico. Os primeiros sintomas das doenças surgiram em 1996 e provocaram seu afastamento das atividades profissionais no fim de 2001. Processo: RR-232700-54. 2002. 5. 05. 3043-4907 imprensa@tst. Clique para ler mais
TST - Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho se reúne no TST - TST
Raphael
enviou
em 21/05/2013 18:04
jurisprudenciabrasil.blogspot.com - O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho se reuniu hoje pela manhã na sede do Tribunal Superior do Trabalho . Esta é a segunda reunião do colégio, criado para representar as ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho em instituições como o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça . Ele ainda ressaltou que o colégio possibilitará reuniões mais frequentes entre os ouvidores, para troca de experiências. Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Clique para ler mais
STJ - Judiciário não pode analisar equivalência técnica de obras em mandado de segurança - STJ
Raphael
enviou
em 21/05/2013 17:12
jurisprudenciabrasil.blogspot.com - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a inabilitação de empresa que pretendia realizar obras de transporte público em Fortaleza. Como a licitação, de 2004, foi realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento , um organismo internacional, o STJ funciona como tribunal de apelação diretamente contra a sentença do juiz de primeira instância em mandado de segurança. Afinal, antes da colocação do concreto, são colocadas armações em aço. Clique para ler mais
Câmara nega direito a aviso prévio proporcional a trabalhadores demitidos antes da Lei nº 12.506/2011
Guilherme
enviou
em 21/05/2013 15:21
francodecamargo.blogspot.com - Câmara nega direito a aviso prévio proporcional a trabalhadores demitidos antes da Lei nº 12. 506/2011 A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de três reclamantes que, inconformados com a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí, insistiam na tese de que tinham direito a receber o aviso prévio proporcional retroativamente, nos termos da Lei 12. 506/2011. Para os trabalhadores, dispensados antes de 13 de outubro de 2011, data da publicação da Lei 12. com. Clique para ler mais
Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela no Piauí
Guilherme
enviou
em 21/05/2013 15:04
francodecamargo.blogspot.com - Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela no Piauí Desde que nasceu, há dois anos, uma criança vive com a mãe dentro de uma cela da Penitenciária Feminina de Teresina/PI, em função da falta de unidade materno-infantil no local. A menina tem manchas por todo o corpo e a doença é de difícil diagnóstico. A mulher em questão foi presa quando estava grávida, acusada de tráfico de drogas. Até hoje não foi julgada, por conta da demora na tramitação de seu processo. com. com. Clique para ler mais
TNU discute equiparação de auxílio-alimentação entre servidores do Judiciário
Guilherme
enviou
em 21/05/2013 14:54
francodecamargo.blogspot.com - No processo 0502844-72. 2012. 4. 05. 8501, a União, autora do recurso à TNU, requer a revisão do acórdão da Turma Recursal do Sergipe que reconheceu esse direito a uma servidora, com base na isonomia entre servidores ocupantes de mesmo cargo. Para tanto, a União apresentou como paradigma da divergência uma decisão da 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, que considerou que a isonomia assegurada pelo artigo 41, 4º, da Lei 8. “Nos termos da Lei 11. Processo 0502844-72. 2012. 4. 05. com. Clique para ler mais
Presidente da FIRJAN destaca debate sobre futuro da indústria
Cid
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em 21/05/2013 13:09
lawofenergy.blogspot.com - Carregando... PetróleoETC veio para informar, orientar sobre assuntos relacionados a petróleo e gás. LEI Nº 8. 666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. DECRETO Nº 2. 594, DE 15 DE MAIO DE 1998. DECRETO Nº 7. 382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. LEI Nº 11. 909, DE 4 DE MARÇO DE 2009. LEI Nº 12. 351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. LEI Nº 8. 987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995. LEI Nº 9. 478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997. LEI Nº 9. 491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997. 639, DE 06 DE JULHO DE 2007 LEI Nº 9. 12. 12. co........... Clique para ler mais
FIRJAN debate shale gas
Cid
enviou
em 21/05/2013 13:09
lawofenergy.blogspot.com - Carregando... PetróleoETC veio para informar, orientar sobre assuntos relacionados a petróleo e gás. LEI Nº 8. 666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. DECRETO Nº 2. 594, DE 15 DE MAIO DE 1998. DECRETO Nº 7. 382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. LEI Nº 11. 909, DE 4 DE MARÇO DE 2009. LEI Nº 12. 351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. LEI Nº 8. 987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995. LEI Nº 9. 478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997. LEI Nº 9. 491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997. 639, DE 06 DE JULHO DE 2007 LEI Nº 9. 12. 12. co........... Clique para ler mais
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